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  1. Conteúdos e Direitos de Autor
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  1. Links para Sites de Terceiros

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  1. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website está sujeito à nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

  1. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website.

  1. Lei Aplicável e Foro Competente
  • Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
  • Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, será competente o tribunal da comarca da nossa sede, sem prejuízo das regras legais imperativas.
  1. Contactos

Para esclarecimento de dúvidas relacionadas com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar-nos através do e-mail info@yoginiana.com.